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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, enviou recomendação à Prefeitura Municipal para a correção do Decreto Municipal nº 68/2025. O documento aponta que o índice de atualização…
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou o Contrato de Concessão com a empresa TURC Operações Marítimas LTDA, representante da Sociedade de Propósito Específico OPORTUNA Terminais Pesqueiros e Negócios Marítimos SPE LTDA, para a exploração, revitalização, modernização, operação, manutenção…
A Prefeitura do Natal anunciou a abertura da Concorrência Eletrônica destinada à contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a revitalização estrutural, ambiental e urbanística do Canal das Lavadeiras, localizado no bairro Quintas. A contratação será realizada sob…
Por Cesar Santos (DeFato) O vereador de Mossoró Cabo Deyvison comunicou ao MDB o pedido de desfiliação do partido. Como havia antecipado, ele não concorda com o apoio da legenda ao prefeito Allyson Bezerra (União). Se o MDB não autorizar,…
A Caixa Econômica Federal notificou, via DOU, o ex-prefeito de Lagoa Nova/RN, Luciano Santos, pela não apresentação da prestação de contas do Contrato de Repasse nº 913543/2021, cujo prazo venceu em 30 de outubro de 2025. O contrato refere-se a…
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