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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu parcialmente uma liminar para determinar que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) se abstenha de dar posse ao juiz Alceu José Cicco no cargo de desembargador até decisão posterior…
Saiu a composição da Federação PSDB/Cidadania no Rio Grande do Norte. O advogado e empresário Fábio Dantas, que este ano assinou a ficha tucana, agora é o presidente da entidade no Estado. A indicação partiu do presidente da Assembleia Legislativa,…
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Subprocuradora-Geral da República Denise Vinci Tulio, apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um Termo de Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado com o deputado estadual Galeno Torquato (UB). O pedido…
Foto: Eduardo Maia A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (30), uma Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento do arcebispo emérito de Natal Dom Heitor de Araújo Sales. A iniciativa foi proposta…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. O placar da votação foi de 10 votos contrários e quatro favoráveis.…
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