A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que, entre os dias 6 e 10 de julho, o atendimento presencial ao público será realizado somente com agendamento prévio, devido à mudança para a nova sede do órgão. O agendamento deve ser…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu parcialmente uma liminar para determinar que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) se abstenha de dar posse ao juiz Alceu José Cicco no cargo de desembargador até decisão posterior…

Saiu a composição da Federação PSDB/Cidadania no Rio Grande do Norte. O advogado e empresário Fábio Dantas, que este ano assinou a ficha tucana, agora é o presidente  da entidade no Estado. A indicação partiu do presidente da Assembleia Legislativa,…

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Subprocuradora-Geral da República Denise Vinci Tulio, apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um Termo de Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado com o deputado estadual Galeno Torquato (UB). O pedido…