O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. O placar da votação foi de 10 votos contrários e quatro favoráveis.
A sessão do Pleno teve início às 9h e só foi encerrada no período da noite, após horas de debates. Durante a análise, os desembargadores apresentaram a fundamentação de seus votos antes da deliberação final.
A vaga em disputa foi aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, ocorrida no ano passado. O processo de promoção chegou a ser iniciado no último dia 17 de junho, mas a sessão foi suspensa após a instauração de um novo procedimento disciplinar envolvendo Henrique Baltazar.
Apesar de a vaga ser preenchida pelo critério de antiguidade, a promoção não é automática. Conforme as normas internas do Tribunal de Justiça, além da posição na carreira, o magistrado precisa atender aos requisitos estabelecidos pela resolução que disciplina o acesso ao cargo de desembargador.
Natural de Caicó, Henrique Baltazar atua na magistratura há 41 anos e é titular da Vara de Execução Penal. Com a decisão do Pleno, a vaga de desembargador permanece sem preenchimento até a definição dos próximos encaminhamentos pelo Tribunal.
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