A Câmara Municipal de Natal aprovou, na tarde desta quinta-feira (25), projeto de autoria do vereador Irapoã Nóbrega que assegura o abono de faltas para servidores públicos municipais convocados para representar o Município de Natal, o Rio Grande do Norte ou o Brasil em competições esportivas oficiais.
A proposta estabelece regras para que atletas, paratletas, técnicos, árbitros e demais integrantes de delegações oficiais possam participar de treinamentos e competições sem prejuízo da remuneração, desde que atendam aos critérios previstos na legislação. A matéria segue agora para sanção do prefeito.
Pelo texto aprovado, o servidor deverá apresentar convocação oficial da entidade esportiva responsável, informar previamente o órgão de origem e comprovar sua participação após o retorno às atividades. O período de afastamento ficará restrito ao tempo necessário para deslocamento, participação e retorno da competição.
Para Irapoã, a iniciativa reconhece o esforço de servidores que conciliam a carreira pública com a prática esportiva e representam a cidade em eventos de destaque.
“Estamos criando uma regra clara para situações que já acontecem na prática. É uma forma de valorizar quem leva o nome de Natal para competições estaduais, nacionais e internacionais, garantindo segurança tanto para o servidor quanto para a administração pública”, destacou o vereador.
A proposta também busca incentivar o esporte e corrigir uma lacuna existente na legislação municipal, alinhando Natal a normas já adotadas em âmbito federal para servidores convocados para representar o país em competições oficiais.
Deixe um comentário