Foto/Reprodução O atual Santuário de Nossa Senhora da Conceição foi tombado por sentença como Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Norte. A decisão de mérito foi proferida nos autos de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público…

Foto: reprodução A juíza Daniela Rosado, da 58ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra a prefeita de Baraúna Divanize Oliveira (PSD) reeleita no ano passado. Divanize foi acusada de abuso de poder econômico…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta feira, o Projeto de Lei Antifacção, iniciativa que endurece o combate às organizações criminosas no país. O presidente da Câmara, o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos), comemorou a aprovação e destacou o caráter…

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), uma emenda do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) para proibir o alistamento de eleitor em prisão provisória e cancelar seu título de eleitor se já o possuir. O texto foi incorporado…