• STF proíbe protestos dentro de supermercado em Natal

    STF proíbe protestos dentro de supermercado em Natal

    O STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o MLB (Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas) de realizar protestos em supermercados de Natal e manteve a obrigação de indenizar o estabelecimento afetado. O ministro Dias Toffoli assinou a decisão publicada…


  • A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciou o plantio e cultivo controlado para processamento da planta cannabis para fins de pesquisa científica. A instituição foi a primeira do país a conquistar a autorização da Agência Nacional de…

  • O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à presidência do Legislativo de Jaçanã a anulação da eleição antecipada para a Mesa Diretora referente ao biênio 2027-2028. A recomendação aponta que o pleito ocorreu em janeiro de 2025,…

  • A atuação preventiva do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) levou à suspensão de mais um processo licitatório da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), desta vez envolvendo contratação estimada em R$ 4 milhões…

  • O Conselho Federal da OAB, em conjunto com o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, encaminhou nesta segunda-feira (23) ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão de inquéritos classificados como de natureza expansiva e duração indefinida — com…





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