Foto: Reprodução
O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo na próxima quinta-feira, 17 de abril, véspera do feriado da Sexta-feira da Paixão, que ocorrerá no dia 18. Com isso, os servidores do estado e do município terão um feriado prolongado, que se estenderá por cinco dias, já que a segunda-feira seguinte, 21 de abril, é o feriado nacional de Tiradentes.
O decreto nº 34.474, que estabelece o ponto facultativo para os servidores públicos estaduais, foi publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do Estado (DOE). Já o decreto da Prefeitura de Natal, que também institui o ponto facultativo, foi publicado na segunda-feira (14). A medida vale para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual e Municipal.
No entanto, os dois decretos deixam claro que a medida não se aplica a serviços essenciais, que, por sua natureza, não podem ser interrompidos. Exemplos desses serviços incluem unidades de saúde, segurança pública e outros setores essenciais para o funcionamento da cidade e do estado. Para esses setores, o funcionamento será regulamentado por regras internas definidas pelos responsáveis por cada unidade.
Deixe um comentário