A engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, poderá não ser realizada neste ano se a licença ambiental definitiva não for liberada até o fim desta semana. Sem o documento, chamado tecnicamente de Licença de Instalação e Operação (LIO), a obra pode ficar para 2025, a ser realizada pela próxima gestão municipal.A informação é do secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, que cobra agilidade do órgão responsável pela liberação da licença, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN), vinculado ao Governo do Estado.
De acordo com o secretário, a licença precisa ser emitida até o fim desta semana porque há uma “janela ambiental” aberta de julho até o fim de outubro para a realização dos serviços – que devem durar 90 dias. Depois disso (a partir de novembro), o movimento de aves migratórias e animais aquáticos pode dificultar a operação e ampliar os riscos de dano ambiental.Além disso, conta Thiago Mesquita, uma máquina (draga) que será usada na obra já está em Natal pronta para ser utilizada, assim como as tubulações. O custo operacional do equipamento é de R$ 500 mil por dia – ou seja, se houver mais tempo de espera, o prejuízo pode ficar insuportável para a empresa contratada.
A Prefeitura do Natal deu entrada no pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação no dia 12 de junho. Desde então, três reuniões já foram realizadas entre técnicos da Semurb e do Idema para discussão de detalhes da documentação.Diretor do Idema, Werner Farkatt afirmou que o pedido da prefeitura está sendo analisado por uma “equipe multidisciplinar”.
E enfatizou que não há prazo para emissão do documento. Por lei, o prazo para análise é de quatro meses a partir do protocolo, isto é, outubro.
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