Por Roberto Serquiz*
Escrevo como representante dos industriais potiguares, mas também não me afasto de minha condição de cidadão potiguar, torcedor entusiasmado do Rio Grande do Norte. E, como tal, desejo dividir uma preocupação que angustia os empreendedores. Todos nós ganhamos quando os Governos acertam e colaboram com a boa saúde da economia, e tenho sido testemunha do desejo de acertar dos últimos governantes. Discordo com veemência, portanto, de quem pensa no “quanto pior, melhor”.
Mas, direto ao ponto: o que me preocupa é a grave situação na previdência estadual que está conduzindo o Estado do Rio Grande do Norte a um dificílimo, talvez irreversível, caos nas finanças públicas.O cenário já começa complexo a partir da distribuição de servidores por tipo de vínculo (referência mês de fevereiro de 2024): 53.386 servidores ativos; 46.348, inativos; 12.625 pensionistas. Em síntese, o número de inativos e pensionistas é maior que a quantidade de servidores ativos.
A direção do IPERN, neste sentido, já alertou publicamente acerca do déficit existente. Disse Nereu Batista Linhares, de forma transparente e responsável, através da Tribuna do Norte (25 de janeiro de 2024) que “hoje o Ipern já tem um déficit de R$ 100 milhões por mês. Ou seja, o que se arrecada hoje, o Governo ainda tem que aportar mais de R$ 100 milhões para completar a folha de inativos do Ipern”.Cabe a primeira pergunta: até quando o Rio Grande do Norte vai suportar o déficit atual? E, ao que parece, com clara tendência de aumento nos próximos anos.
O processo (geral) de envelhecimento da população brasileira exigirá a revisão – com certa frequência – das regras previdenciárias. E, ainda mais por aqui, diante do complexo e grave quadro da previdência estadual. Para mim, sem dúvidas, o debate precisa ser iniciado. Quando fazer? Parece-me muito evidente que o “quando fazer” era ontem; já está passando do tempo.Não é, de certo, um assunto de fácil resolução. Implicará em um estudo técnico muito mais profundo e não haverá perspectivas sem o efetivo sacrifício de todos os Poderes e órgãos.
Não existem fórmulas mágicas e instantâneas! Mas, o assunto precisa ocupar a atenção de todos, sob pena de, permanecer asfixiando as finanças públicas e, consequentemente, comprometer ainda mais a realização de ações de saúde, segurança, infraestrutura, educação e assistência social que também são necessárias e muito relevantes para a população.
O Observatório da Indústria MAIS RN, da FIERN, desde 2014 alerta para a necessidade de um diálogo aberto, franco, entre as instituições e suas lideranças, onde cada parte possa apontar a sua cota de sacrifício. A urgência da análise do tema “previdência estadual” precisa ser objeto de uma ampla aliança pelo Rio Grande do Norte.
Roberto Serquiz, é industrial, Presidente do Sistema FIERN
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