Foto/Reprodução: UFRN
O Ministério Público Federal apresentou duas ações na Justiça Federal do Rio Grande do Norte que aprofundam as investigações sobre o uso de recursos do projeto Sífilis Não. Os processos têm como um dos principais alvos o professor e um dos fundadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde, Ricardo Valentim, além de Janaína Valentim, Karilany Dantas Coutinho, João Henrique Vieira da Silva Neto e Pedro Henrique Gemano Evangelista, segundo consta na consulta de processos no sitio da JFRN na internet.
As ações, uma penal e outra de improbidade, são desdobramento da Operação Faraó, deflagrada em 2023 pela Polícia Federal com apoio da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal. À época, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e determinado o bloqueio de cerca de 26,5 milhões de reais.
As investigações apontam indícios de irregularidades desde 2017 na execução do projeto, financiado pelo Ministério da Saúde e operacionalizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com gestão da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura.
Segundo o MPF, os denunciados teriam desviado recursos por meio de pagamento indevido de diárias, uso de verbas públicas para despesas pessoais e concessão irregular de bolsas. A ação penal pede condenação por peculato e a de improbidade aponta enriquecimento ilícito.
Um dos eixos centrais envolve a contratação da agência Fields Comunicação LTDA, única participante de uma seleção pública no valor de R$ 49.984.704,56. Órgãos de controle identificaram indícios de direcionamento no certame e irregularidades na execução dos serviços e subcontratações.
As apurações também alcançam contratos vinculados à Abimo, que recebeu cerca de 3 milhões de reais e forneceu cartões corporativos utilizados por pesquisadores. Segundo o MPF, houve gastos sem relação comprovada com o projeto, incluindo viagens, hospedagens e refeições.
Relatórios apontam pagamento simultâneo de diárias integrais e custeio de passagens e hospedagens, o que teria gerado prejuízo. Também há registro de despesas com eventos sem vínculo com o projeto e custeio de viagens que incluiriam familiares.
As investigações mencionam ainda uso de recursos para refeições em restaurantes de alto padrão e viagens nacionais e internacionais. Apenas com cartões corporativos, o prejuízo estimado supera 60 mil reais.
As apurações tiveram origem em denúncia sobre possíveis irregularidades na contratação da Fields, com indícios de favorecimento e combinação prévia. Na época chamou a atenção o valor do contrato de publicidade, quase o dobro do valor do contrato de publicidade mantido pelo governo do Estado do RN, o maior anunciante no Estado. O Laís justificou que a verba era destinada a uma campanha nacional de combate à sífilis.
A Controladoria Geral da União apontou ainda possível desvio de finalidade, indicando que o projeto teria sido utilizado majoritariamente para ações de comunicação, sem resultados acadêmicos proporcionais.
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