Atualmente, a Prefeitura de Natal possui nove processos abertos solicitando que os proprietários de imóveis abandonados no bairro da Ribeira se apresentem, sob pena de a gestão desses imóveis passar para a administração municipal. A informação foi divulgada nesta terça-feira (11) durante uma reunião do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (Conplam).
De acordo com Thiago Mesquita, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a maioria dos processos já ultrapassou o prazo para que os proprietários se apresentem.“A Semurb está fiscalizando e obrigando os proprietários a restaurar os imóveis. Quase todos os prazos já se extinguiram. Com isso, a gestão do imóvel passa para o município, para dar uma utilidade pública. Mas, não teremos a propriedade fundiária,” explicou Mesquita.
Mesquita não especificou quais imóveis podem passar para a gestão do município e ganhar uma nova função após o restauro. Os processos estão sendo tratados pelo setor de geoprocessamento da Secretaria.A proposta é restaurar os imóveis, mas antes disso, o proprietário é notificado pelo município.
Caso ele não se apresente, a gestão do imóvel fica a cargo da Prefeitura de Natal por um período de três anos. Se durante esse período o proprietário quiser o imóvel de volta, terá que pagar o dobro do valor investido na recuperação.
Parcerias
Recentemente, a fachada de 14 imóveis no entorno da Praça Augusto Severo, na Ribeira, foi revitalizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
As empresas Super Cola e Super Color doaram todo o material usado nas revitalizações, enquanto a Prefeitura de Natal foi responsável pela contratação da mão de obra. O projeto prevê a recuperação de 25 fachadas ao todo.
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