Por Henrique Sá
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) vai deliberar, na próxima terça-feira (27), sobre a renovação antecipada do contrato de concessão da Neoenergia Cosern. Segundo parecer da área técnica da agência, a empresa atende a todos os critérios exigidos para a prorrogação, incluindo indicadores de desempenho econômico-financeiro.
As distribuidoras solicitaram a antecipação dos novos contratos com base nas regras do decreto que prevê a renovação de 19 concessões do setor elétrico. Caso os pedidos sejam aprovados pela diretoria da ANEEL e posteriormente acolhidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), os novos termos passam a valer 30 dias após a assinatura dos contratos.
A Neoenergia Cosern oficializou no início do ano o pedido de renovação da concessão de distribuição de energia no Rio Grande do Norte à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A concessão vai até 31 de dezembro de 2027 e a perspectiva é renovar por mais 30 anos.
A expectativa é de que, com a renovação, as empresas assumam novos compromissos regulatórios, em especial relacionados à melhoria da qualidade do serviço e à eficiência na operação das redes.
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