O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira (12) que o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode gerar confusão entre manifestação artística e propaganda eleitoral. A declaração foi feita durante a análise de duas representações que questionavam a apresentação, em meio ao período pré-eleitoral. Com informações do Poder 360.
Segundo Mendonça, apesar de a Constituição impedir censura prévia e garantir a liberdade cultural, o caso possui “nuances importantes” por envolver o chefe do Executivo federal, que já declarou intenção de disputar a reeleição. “O homenageado exerce o cargo de presidente da República e já manifestou publicamente que será candidato à reeleição”, afirmou. Ele também ressaltou que o Carnaval tem grande repercussão nacional e internacional, o que amplia o alcance de mensagens transmitidas durante os desfiles.
O ministro citou ainda informações de que recursos públicos milionários teriam sido destinados à escola e alertou que o uso de sons, imagens, faixas e letras que remetam à disputa eleitoral pode configurar irregularidade e ferir a paridade de armas entre candidatos. “O uso massivo de sons e imagens, inclusive com faixas, letras, jingles que possam remeter à disputa eleitoral, pode configurar em tese violação à paridade de armas”, disse. Mendonça afirmou que, caso seja caracterizada propaganda irregular ou abuso de poder, os fatos poderão ser apurados em outras instâncias, com possibilidade de investigação e até questionamentos sobre eventual desvio de finalidade no uso de recursos públicos.
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