A Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer decidiu suspender a prestação de serviços ao Município de Natal, após constatar possíveis irregularidades no processo de contratação da Justiz, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Segundo a instituição, a empresa contratada não apresentou o quadro de profissionais habilitados no momento da assinatura do contrato, exigência obrigatória prevista na Cláusula Editalícia 5.3 da Dispensa de Licitação.
“Essa falha indica a entrada de uma empresa despreparada em um setor altamente complexo, o que representa um grave risco de desassistência à população”, disse a Liga em comunicado aos médicos.
Além disso, a Liga aponta que o secretário e a equipe responsável pela Dispensa de Licitação não fiscalizaram o cumprimento das exigências nem garantiram a transição adequada, o que culminou na paralisação parcial dos serviços. A situação é considerada crítica e pode comprometer vidas.
Medidas adotadas pela Liga
Para minimizar os impactos, a Liga orientou o seu corpo clínico a seguir as seguintes diretrizes:
1- Manter as cirurgias oncológicas agendadas até o próximo sábado (06/09/2025), mas suspender cirurgias benignas e de pele não melanoma a partir de 03/09/2025.
2- Suspender o atendimento ambulatorial a partir de 03/09/2025, mantendo apenas os retornos de pós-operatório.
3- A partir de 08/09/2025, caso a paralisação persista, serão mantidas apenas cirurgias oncológicas consideradas urgentes pela respectiva chefia médica.
4- Cancelar a Semana Oncológica.
A Liga reforça que está atuando para garantir o atendimento aos casos de maior gravidade e cobra das autoridades uma solução imediata para normalizar a assistência oncológica no município.
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