Escândalo no Ministério da Cultura

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Não há uma gestão do PT que preze pela ética e a moralidade. Se nos dois governos anteriores de Lula pipocaram escândalos, começando pelo Mensalão, arquitetado pelo ex-ministro José Dirceu, neste terceiro não está sendo diferente. O Estadão publicou, ontem, que o governo federal criou um programa para difusão de cultura nos Estados que beneficia ONGs (Organizações Não Governamentais) ligadas a dois assessores do próprio Ministério da Cultura e a militantes do PT.

Segundo a reportagem, em dois anos, os “comitês de cultura”, instituídos pela ministra Margareth Menezes, serão financiados com R$ 58,8 milhões, ao todo. Entre os contemplados também está, pasmem, um empresário do Mato Grosso que responde por suposto envolvimento com uma quadrilha acusada de crimes como peculato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro.

Ele foi alvo da Operação Pão e Circo, do Ministério Público estadual, que investiga desvios milionários na Cultura do Estado. Os primeiros repasses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as ONGs foram viabilizados entre dezembro e julho, perto do início da campanha eleitoral. As próximas parcelas estão previstas para novembro.

Um dos principais contemplados concorreu a vereador, recebeu a ministra para lançamento do comitê enquanto pré-candidato e usou o mesmo espaço para atividades da própria campanha. Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) estabeleceu comitês nas 27 unidades da federação. O plano consiste em contratar entidades culturais para coordenar atividades de fomento nos Estados.

Cabe a elas realizar “ações de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos, comunicação social e difusão de informações sobre políticas culturais”.

Os termos de colaboração das entidades com o ministério foram firmados em dezembro. De lá para cá, o governo já pagou cerca de 26% dos R$ 58 milhões. Em nota, o Ministério afirmou que as seleções foram feitas com base na capacidade técnica e na qualificação profissional dos contemplados, ressaltou que os órgãos internos não apontaram conflitos de interesses e que não cabe julgamento da pasta sobre a filiação partidária de coordenadores.


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