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Um projeto que beneficia agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias com aposentadoria integral e paritária foi aprovado nesta terça-feira (25) pelo Senado. Ao todo, foram 57 votos a favor e nenhum contra, com duas abstenções.
Apesar de ser benéfico para agentes de saúde, com aposentadoria integral e paridade aos agentes que sejam servidores públicos, o projeto é visto como uma “pauta-bomba” pelo governo, já que pode aumentar consideravelmente as despesas da gestão federal. O impacto pode chegar a mais de R$ 20 bilhões em 10 anos, segundo o Ministério da Fazenda.
O projeto também prevê menor idade para a aposentadoria dessas categorias. Além disso, o projeto também permite aumentar o valor de benefícios já concedidos e obriga a União a compensar financeiramente estados e municípios pelos custos extras.
O texto foi colocado em votação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após o anúncio da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, como escolhido do presidente Lula para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre defendia a nomeação do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em razão disso, analistas apontaram que a colocação em votação da “pauta-bomba” contra o governo seria retaliação à gestão Lula.
Senadores do RN votaram a favor
Os três senadores pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho(PL), Styvenson Valentim (PSDB) e Zenaide Maia (PSD) votaram a favor da aprovação do projeto de lei.
Os votos seguem o padrão visto na Câmara dos Deputados, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada com 446 votos a favor e 20 contra no primeiro turno e de 426 a favor e 10 contra no segundo turno.
Na ocasião, o texto teve 7 votos favoráveis entre os 8 deputados federais potiguares. Dos oito deputados do Rio Grande do Norte que votaram a favor da proposta no primeiro turno, somente General Girão (PL) foi contra a PEC.
Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT), Benes Leocádio (União Brasil), Carla Dickson (União Brasil), João Maia (PP), Robinson Faria (PP) e Sargento Gonçalves (PL), votaram favoráveis.
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