Começa nesta segunda-feira (19/1) o prazo para que a sociedade envie sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. As contribuições podem ser encaminhadas até às 23h59 do dia 30 de janeiro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral.
Além da consulta pública, o TSE realizará audiências públicas entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026 para discutir as minutas das resoluções eleitorais.
O envio de sugestões e a participação no processo estão abertos a pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas.As audiências serão realizadas em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e terão transmissão ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça.
Cada encontro terá duração estimada de até duas horas, com possibilidade de prorrogação, a critério do Tribunal. Não será exigido credenciamento prévio de profissionais de imprensa para a cobertura jornalística.A coordenação da elaboração e da revisão das instruções normativas está a cargo do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, conforme previsto na Portaria TSE nº 575/2025.
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