ANTAQ libera edital para arrendamento no Porto de Natal

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a publicação do edital de licitação do arrendamento NAT01 no Porto Organizado de Natal, no Rio Grande do Norte.

A decisão consta em Acórdão, aprovado na 601ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 15 e 17 de dezembro.

O arrendamento prevê um terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, visto como peça-chave para ampliar a capacidade logística do porto.

O processo envolve a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), autoridade portuária responsável pela gestão do terminal, e seguirá com a Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários (CPLA).

Com o aval, a ANTAQ autorizou a divulgação do edital e dos documentos do certame, além de comunicar o Ministério de Portos e Aeroportos e a Codern.

A concessão, segundo estimativas divulgadas pela Codern, prevê investimentos mínimos de R$ 29,23 milhões ao longo de um contrato de 15 anos, com leilão esperado para o último trimestre de 2025.


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