Governo Fátima Bezerra deixará uma das piores crises fiscais para próximo governo

Foto/Reprodução

Por Saulo Medeiros – O Rio Grande do Norte, sob o governo Fátima Bezerra, acumula uma crise fiscal profunda e caminha para 2026 com uma das piores situações fiscais da sua história recente. Relatórios oficiais apontam que o Estado comprometeu até 72% da receita total com folha de pessoal, aposentadorias e previdência, enquanto apenas os gastos com servidores ativos e inativos já representam 55,73% da Receita Corrente Líquida (RCL) — bem acima do limite de 49% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O resultado é um déficit projetado para 2026 de cerca de R$ 1,5 bilhão, sem contabilizar passivos adicionais, como dívidas com fornecedores e precatórios. A situação coloca o Estado no topo do ranking nacional de comprometimento da receita com pessoal e previdência, e significa que o próximo governo herdará um cenário extremamente apertado, com pouca margem de manobra para investimentos ou melhorias em serviços públicos.

O cenário indica que o próximo governo herdará uma situação delicada, exigindo medidas urgentes para evitar que o rombo se transforme em crise prolongada.

Impactos diretos para servidores e população

Especialistas alertam que, se não houver ajustes estruturais, os efeitos sobre o funcionalismo e a sociedade podem ser imediatos:

• Atrasos ou parcelamentos salariais, inclusive de 13º e benefícios;
• Congelamento de reajustes e promoções;
• Redução de investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura;
• Limitação em concursos e contratações para repor aposentadorias.

O peso da folha e da previdência sobre a arrecadação estadual reduz drasticamente a capacidade do governo de investir em políticas públicas e atender às demandas da população.

Causas do rombo

A crise fiscal do RN é resultado de fatores estruturais acumulados ao longo dos anos:

• Alto gasto com pessoal e inativos: ultrapassando limites legais;
• Déficit previdenciário crescente: aposentadorias e pensões pressionam o orçamento;
• Créditos e empréstimos emergenciais: utilizados para manter o caixa, mas com restrições que limitam reajustes e contratações;
• Falta de ajustes estruturais: ausência de reformas que poderiam reduzir despesas e melhorar o equilíbrio fiscal.

Para que o próximo governo consiga equilibrar as contas e evitar uma crise prolongada, especialistas indicam medidas urgentes:

• Reforma previdenciária para reduzir o déficit;
• Controle rigoroso da folha de pagamento;
• Redução de despesas e maior eficiência na administração pública;
• Aumento da arrecadação e incentivo à economia;
• Planejamento fiscal transparente e de longo prazo.

Os números evidenciam que o RN vive uma crise fiscal profunda, com risco real de impactos diretos sobre servidores e população. Com a receita majoritariamente comprometida e um déficit projetado de R$ 1,5 bilhão, o futuro governo precisará adotar medidas severas para equilibrar o orçamento e evitar que o rombo se transforme em uma crise prolongada, comprometendo serviços essenciais e investimentos estratégicos.