Da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que enviará hoje (13) ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar redes sociais.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, disse em entrevista à Band News.
Segundo Lula, hoje ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo publicado, e as grandes empresas de tecnologia devem se submeter às regras brasileiras.
Ele citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza as plataformas e criticou a resistência das “big techs” dos Estados Unidos, lembrando que uma carta do governo norte-americano defendeu que elas não aceitariam ser regulamentadas.
O texto está na Casa Civil há dois meses e, segundo o presidente, chega à sua mesa hoje para resolver divergências entre ministros.
Lula ressaltou que a medida busca proteger crianças e adolescentes de crimes como pedofilia, mencionando o caso denunciado pelo influenciador Felca. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”, afirmou.
Ele também disse esperar encontrar, algum dia, com Donald Trump “como dois seres humanos civilizados e dois chefes de Estado”.
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