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Gravações mostram articulação direta do ex-secretário de Saúde de Natal para beneficiar empresas Justiz e Proseg em contratos com verbas públicas; pagamentos, nomeações e promessas foram discutidos em reuniões privadas com médicos.
Nossa reportagem teve acesso a novos áudios explosivos que ampliam a gravidade das denúncias contra Luiz Roberto Leite Fonseca, ex-secretário municipal de Saúde de Natal e ex-coordenador-geral do SAMU. As gravações revelam o envolvimento direto de Luiz Roberto em articulações com as empresas Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Proseg, ambas beneficiadas por contratos emergenciais com a Prefeitura de Natal e agora alvos de decisão judicial de suspensão por irregularidades.
Em uma das gravações, a empresária Brenda Justiz – sócia das empresa investigadas – aparece agradecendo publicamente Luiz Roberto, declarando parceria com os interesses privados dela. “Eu agradeço bastante, agradeço ao doutor Luiz [Roberto Leite Fonseca] que está junto com a gente em outros projetos. Estamos caminhando juntos. Temos um futuro, a gente olha muito pra frente, né”, diz a empresária em uma das gravações.
Em outra gravação, se dirigindo a médicos, Luiz Roberto faz as vezes de representante da empresas e anuncia a entrada da Justiz em diversas unidades públicas de saúde: “A Justiz também vai atuar nas UPAs, na obstetrícia […] e também nas UTIs. Então […] nós queremos vocês o máximo possível aqui.”
Na mesma gravação, mais adiante Luiz Roberto diz que “a forma como a contratualização foi feita, ela permite um outro tanto de oportunidades”, após citar expressamente as Unidades de Terapia Intensiva (UTI), maternidades mantidas pela Prefeitura de Natal e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Pagamentos com dinheiro público
Outro áudio revela o esquema de pagamento utilizado pela Justiz com dinheiro de contratos públicos: “O dinheiro entrou na conta da Justiz. […] Em 48 horas tem o pagamento. Não corre o risco de o dinheiro entrar e ficar lá rendendo pra outro fim.”
A declaração expõe o acesso direto da empresa ao repasse público e sugere uma gestão paralela e particularizada dos recursos da saúde, à margem da administração oficial.
Brenda Justiz acusa Coopmed de reter pagamentos dos médicos
As fontes consultadas pela reportagem afirmam que a empresária Brenda Justiz se referia à Cooperativa Médica do RN (Coopmed), à qual acusa de reter os repasses devidos aos médicos para realizar ficar “usando pra outra coisa, rendendo, enfim, pra outros fins, e o médico recebe um mês depois”.
Ainda não obtivemos confirmação de tal prática pela Cooperativa, mas a denúncia é grave e exige respostas da Coopmed.
Ato político e coesão empresarial
Em um terceiro áudio, Luiz Roberto e Brenda Justiz aparecem prometendo lealdade mútua, fidelidade e benefícios futuros a médicos que aceitarem trabalhar com o grupo privado:
Brenda Justiz: “Quem estiver com a gente é meu também. Eu vou defender do mesmo jeito.”
Luiz Roberto: “Vai sentir da mesma forma. Vai defender da mesma forma.”
As falas têm o tom de recrutamento político e corporativo dentro da rede pública de saúde, convertendo cargos e vínculos médicos em moeda de troca para viabilizar a presença da Justiz e da Proseg — empresas que, segundo os próprios interlocutores, compõem o mesmo grupo empresarial.
Justiz e Proseg: contratos suspensos pela Justiça
O Potiguar News já havia revelado que os contratos emergenciais firmados pela Prefeitura com a empresa Justiz foram suspensos pela Justiça do RN, após ação movida pela Coopmed, que apontou ilegalidades no processo de dispensa de licitação. Segundo o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, a contratação feriu os princípios da legalidade, isonomia e transparência.
Apesar disso, os áudios indicam que Luiz Roberto continuava articulando contratações com a empresa, promovendo sua atuação dentro do SUS mesmo após a decisão judicial.
Infrações graves e indícios de crime
Com base nas provas reunidas, juristas e especialistas em administração pública ouvidos por O Potengi apontam os seguintes possíveis crimes e infrações:
- Tráfico de influência (art. 332, CP)
- Violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Improbidade administrativa (Lei 8.429/92)
- Assédio moral institucional
Tráfico de influência para beneficiar empresas privadas
O caso já foi denunciado a órgãos de controle, e cresce a expectativa de que o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas e a Câmara Municipal tomem providências imediatas.
Confira os áudios;
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