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Um áudio obtido com exclusividade por nossa reportagem revela que o ex-secretário municipal de saúde e atual coordenador-geral do SAMU de Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca, pressiona profissionais da saúde para repassar escalas de plantões e dados sensíveis, com o objetivo de atender interesses da empresa Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda. – que já teve contratos suspensos pela Justiça por indícios de ilegalidade.
Na gravação, Luiz Roberto se dirige a uma médica da rede pública de forma amistosa, mas deixa claro seu interesse específico:
“Você tem como me mandar a sua escala tanto de estatutários quanto de Coopmed, de cooperados? A sua escala da Araken. […] Eu tô conversando com o pessoal da Justiz e queria dar uma olhada nessa tua escala.”
Confira o áudio;
O conteúdo da mensagem confirma uma das principais denúncias feitas por médicos: o uso da posição de Luiz Roberto dentro da gestão pública para coagir colegas e obter informações restritas, com a intenção de organizar escalas que favoreçam os interesses da empresa privada, criando dificuldades para as demais empresas que competem pela prestação dos serviços à Secretaria Municipal de Saúde.
O caso ganha contornos mais graves porque a empresa Justiz é parte de um processo judicial em que a Justiça determinou a suspensão de dois contratos emergenciais firmados com o Município de Natal, após constatar vícios no processo de dispensa de licitação. Os contratos em questão ultrapassam o valor de R$ 200 milhões por ano.
A decisão do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho apontou que a Prefeitura descumpriu determinações judiciais anteriores e feriu princípios da ampla concorrência e da legalidade ao seguir com as contratações.
“A manutenção dos contratos firmados em procedimento que teria restringido a participação […] pode perpetuar irregularidades”, escreveu o magistrado.
As mensagens e o áudio aos quais tivemos acesso indicam que, mesmo após a suspensão judicial, Luiz Roberto segue articulando a operacionalização desses contratos — incluindo a tentantiva de influir sobre as escalas de plantões em maternidades como a Araken Irerê Pinto.
Ministério Público e Gaeco são acionados
As fontes ouvidas pela reportagem também relataram que as autoridades judiciais já estão a par dos acontecimentos e acompanhando o caso. “Esperamos que seja feita uma devassa na Secretaria de Saúde de Natal. O que está acontecendo lá é criminoso”, disse uma de nossas fontes.
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