A governadora Fátima Bezerra defendeu nesta quinta-feira (11), no Rio de Janeiro, durante o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, a regulamentação do marco regulatório do hidrogênio verde.
Ela reforçou que o Rio Grande do Norte será o primeiro estado brasileiro a adotar uma política de estado dedicada ao desenvolvimento do chamado “combustível do futuro”.
“O Brasil e a região Nordeste iniciam um novo momento com uma gestão que dialoga em busca do crescimento econômico com sustentabilidade e justiça social. Não temos dúvidas de que discutir energia é discutir desenvolvimento, soberania e qualidade de vida com uma dimensão de classe, étnica e de gênero”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
O marco legal do hidrogênio verde, em âmbito federal, para financiar a nova política e promover transição energética e desenvolvimento sustentável, o PL 5.816/2023, criando o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC), aguarda votação na Câmara dos Deputados. Em seguida, deve seguir para a sanção presidencial.
Atualmente, o hidrogênio verde é uma das principais apostas mundiais para substituir os combustíveis fósseis. O combustível é obtido a partir da quebra das moléculas de água, por meio de um processo químico chamado eletrólise.
No Rio Grande do Norte, o projeto de lei que trata da instituição do marco legal no setor de hidrogênio verde e da indústria verde, o PL 499/2023, de iniciativa do governo do Estado, está tramitando em quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado.
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