Aluguel do teatro Riachuelo para posse do prefeito de Natal custou R$ 25 mil

Foto: reprodução Instagram @paulinhofreirern

Por Valcidney Soares/Agência Saiba Mais

O novo prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), trocou a cerimônia de posse que normalmente acontece em prédio público pelos palcos do Teatro Riachuelo, localizado no shopping Midway Mall.

Foram duas solenidades realizadas em 1º de janeiro, seguindo um rito usual, que é primeiro uma cerimônia de posse e depois a transmissão do cargo, de razão administrativa. Neste ano, a cerimônia de posse aconteceu no Teatro a partir das 16h. De lá, Paulinho seguiu para o Palácio Felipe Camarão, sede do Executivo municipal, no bairro da Cidade Alta, para a transmissão do cargo, às 19h.

Após sessão especial de posse e eleição da mesa diretora na Câmara Municipal de Natal, o presidente reeleito do Legislativo Municipal, vereador Eriko Jácome (PP) deu posse ao prefeito, Paulinho Freire e à vice-prefeita, Joanna Guerra, no Teatro Riachuelo. A solenidade de posse do prefeito e da vice-prefeita contou com a participação de representantes dos poderes constituídos do Município e do Estado, de diversos órgãos e instituições públicas, além das Federações do Comércio e da Indústria.

A Agência Saiba Mais questionou a Prefeitura de Natal o porquê da escolha de um local privado, e não prédio público, para a cerimônia de posse. Também perguntamos sobre os custos para os cofres públicos. A Prefeitura afirmou que a posse do prefeito é um ato da Câmara Municipal e sugeriu direcionar os questionamentos à Casa; a Câmara, por sua vez, não respondeu até a publicação desta matéria.

O gasto desnecessário contrasta com o discurso do próprio prefeito Paulinho Freire de corte de despesas.

Sem licitação

O Diário Oficial do Município (DOM) de 30 de dezembro de 2024 mostra um processo administrativo, de número 058/24, com um extrato de termo de inexigibilidade de licitação, ou seja, que permite que a administração pública contrate serviços ou obras sem licitação em casos específicos.

O extrato, de R$ 25 mil, é referente à locação de espaço com estrutura física, incluindo mobiliário, acesso à internet e recursos de áudio e vídeo para atender à realização do evento de posse do prefeito eleito de Natal, mas a atividade é descrita como manutenção e funcionamento da Câmara. A contratada foi a Opus Entretenimento, que administra o Teatro Riachuelo.