A entrevista da candidata a deputada federal Leila Maia em um programa de rádio está sendo questionada por possível favorecimento político e tratamento privilegiado, diante da forma como a candidata foi apresentada e teve suas qualidades exaltadas durante a participação no programa Politicando, da Rádio 98 FM de Natal neste domingo (22).
O caso ganha um elemento adicional de questionamento porque o apresentador do programa, Felipe Cortez, é advogado da coligação do candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Allyson Bezerra, integrante do mesmo partido de Leila Maia.
Durante o programa, segundo a análise da entrevista, houve manifestações de valorização da trajetória, das qualidades e da atuação política de Leila Maia. A questão jurídica não é simplesmente a realização da entrevista e sim a falta de isonomia entre as candidaturas por parte do programa. O ponto central da denúncia é saber se a entrevista ultrapassou a cobertura jornalística e acabou proporcionando à candidata exposição positiva e privilegiada, especialmente se todos os candidatos a deputados federais no Estado não tiveram acesso a espaço semelhante.
A Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, estabelece restrições às emissoras de rádio e televisão, entre elas a vedação de tratamento privilegiado a candidato, partido, federação ou coligação. A regulamentação eleitoral do TSE reproduz expressamente essa proibição.
O próprio Tribunal Superior Eleitoral mantém jurisprudência específica sobre tratamento privilegiado em rádio e televisão, demonstrando que o tema já foi objeto de análise pela Justiça Eleitoral.
O espaço segue aberto à candidata e os responsáveis pelo prograna para quaisquer esclarecimentos.
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