A maioria dos governadores decidiu rejeitar, por enquanto, a proposta do governo federal de zerar o ICMS sobre a importação do diesel.
Até o momento, apenas o Piauí, governado por Rafael Fonteles (PT), aceitou a medida. Já o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), apresentou uma contraproposta, que está em análise e deve ser discutida na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A proposta do governo Lula prevê zerar o imposto até o fim de maio, com compensação de metade das perdas aos estados. Segundo o Ministério da Fazenda, a renúncia pode chegar a R$ 3 bilhões por mês, com ressarcimento federal de R$ 1,5 bilhão mensal.
Nos bastidores, secretários de Fazenda de estados como São Paulo, Goiás e Distrito Federal avaliam que não há espaço fiscal para abrir mão dessa arrecadação. O ICMS é uma das principais fontes de receita dos estados.
Como se trata de um tributo estadual, cada unidade da federação tem autonomia para decidir se adere ou não à proposta federal.
Em nota, o governo do Paraná informou que discute alternativas no âmbito do Comsefaz e defendeu uma solução construída em consenso, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas, os repasses aos municípios e o setor produtivo. O estado também lembrou as perdas de arrecadação provocadas pelas mudanças legais de 2022 sobre combustíveis.
O Ministério da Fazenda afirma que mantém diálogo com os governadores para buscar um acordo.
Mais cedo, em evento em São Paulo, o presidente Lula voltou a defender a redução do ICMS sobre os combustíveis, ao comentar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços internos.
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