Autor: Redação
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Moraes suspende decreto do governo e decisão do Congresso sobre IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira, 4, a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes. Segundo informações da Globonews, o ministro destacou que há fortes argumentos que indicam razoabilidade…
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Sem rumo
A prova de que o Governo Lula da Silva está desnorteado é o decreto do IOF assinado pelo Barba, que detonou a relação com o Congresso. O imposto é regulatório e não arrecadatório, segundo os mais importantes advogados tributaristas do País. O Palácio atestou sua incompetência e a derrota no STF é certa. A oposição…
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Mais um partido…
Vem mais um partido aí. Já são dezenas no assalto ops.. no benefício do repasse de bilhões de reais para o fundo partidário e eleitoral. Surgiu outro: o Missão. O Movimento Brasil Livre (MBL) reuniu 547.505 assinaturas pela criação da sigla. Superou em 463 o mínimo necessário, de 547.042.
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Sinal vermelho
O Brasil teve 167 pedidos de recuperação judicial registrados em abril, segundo a Serasa Experian. Destes, 132 são de micro e pequenas empresas. O setor primário foi quem mais usou o artifício (64), seguido por serviços (44), comércio (33) e indústria (26). Para a economista Camila Abdelmalack, o crédito caro e de curto prazo pressiona…
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É fogo!
Com a época de seca chegando, se iniciam os alertas para as queimadas no País. O Brasil (19.277) e a Venezuela (19.603) lideram o ranking de países com o maior número de focos de queimadas na América do Sul, segundo painel de dados (de janeiro a junho) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Seguidos pela…
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PSB e Cidadania acertam formação de federação
Os presidentes do PSB, João Campos, e do Cidadania, Comte Bittencourt, acertaram em reunião nesta quarta-feira, em Brasília, a formação de uma federação entre as duas legendas. De acordo com interlocutores, as bases para a união estão definidas e restam agora as questões burocráticas. Atualmente, o PSB tem 15 deputados e o Cidadania, cinco. A…
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Parque Nacional da Furna Feia no Oeste do RN é aberto à visitação pública
O Parque Nacional da Furna Feia, uma unidade de conservação ambiental na Região Oeste do Rio Grande do Norte, foi oficialmente aberto para visitação do público. O local, que fica entre as cidades de Mossoró e Baraúna, possui quase 8,5 mil hectares e conta com mais de 200 cavernas no espaço de preservação ambiental. A…
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Toffoli determina levantamento nacional de ações sobre descontos no INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Justiça Federal encaminhe um mapeamento de todas os processos em tramitação no país sobre os descontos indevidos contra aposentados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) — escândalo que esta sendo investigado pela Polícia Federal e a Controladoria…
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CNJ determina pente-fino para apurar pagamento irregular de precatórios
Todos os Tribunais Regionais Federais do país terão 15 dias para fazer o levantamento de precatórios irregularmente expedidos, antes do trânsito em julgado. A determinação de um verdadeiro pente-fino é do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Caso seja constatada a emissão irregular de precatórios, a presidência ou as próprias corregedorias dos TRF’s…
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STJ mantém no ar site que vende petições feitas por IA
Por Tales Vale O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da OAB do Rio de Janeiro para suspender as atividades de uma empresa da cidade de Curitiba que faz a venda online de petições feitas por inteligência artificial (IA). As “peças jurídicas” são elaboradas de forma automatizada a…