Categoria: Geral

Os presidentes do PSB, João Campos, e do Cidadania, Comte Bittencourt, acertaram em reunião nesta quarta-feira, em Brasília, a formação de uma federação entre as duas legendas. De acordo com interlocutores, as bases para a união estão definidas e restam agora as questões burocráticas. Atualmente, o PSB tem 15 deputados e o Cidadania, cinco. A…

O Parque Nacional da Furna Feia, uma unidade de conservação ambiental na Região Oeste do Rio Grande do Norte, foi oficialmente aberto para visitação do público. O local, que fica entre as cidades de Mossoró e Baraúna, possui quase 8,5 mil hectares e conta com mais de 200 cavernas no espaço de preservação ambiental. A…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Justiça Federal encaminhe um mapeamento de todas os processos em tramitação no país sobre os descontos indevidos contra aposentados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) — escândalo que esta sendo investigado pela Polícia Federal e a Controladoria…

Todos os Tribunais Regionais Federais do país terão 15 dias para fazer o levantamento de precatórios irregularmente expedidos, antes do trânsito em julgado. A determinação de um verdadeiro pente-fino é do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Caso seja constatada a emissão irregular de precatórios, a presidência ou as próprias corregedorias dos TRF’s…

Por Tales Vale O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da OAB do Rio de Janeiro para suspender as atividades de uma empresa da cidade de Curitiba que faz a venda online de petições feitas por inteligência artificial (IA). As “peças jurídicas” são elaboradas de forma automatizada a…

Foto/Potiguar News Em Natal, assim como em outras cidades, estacionar em vagas destinadas a táxis é uma infração grave de trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera essa ação uma infração, sujeita a multa e pontos na carteira de habilitação do infrator. É o caso do estacionamento privativo para taxistas ao lado do Hospital…

A Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 71/2023, que garante aos servidores públicos municipais o direito a um dia de folga em caso de falecimento de cachorro ou gato de estimação. A proposta é de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil) e agora segue para sanção do Executivo.…

O vereador de Natal Luciano Nascimento (PSD) promove, no próximo dia 13 de julho, a 7ª edição do seu Aniversário Solidário, evento já tradicional que une celebração e solidariedade em benefício da população da Zona Oeste da capital. A festa acontece a partir das 8h, na Avenida Amintas Barros, no bairro Nazaré. A programação começa…

Ninguém, em sã consciência, conseguiu entender os critérios da mais recente pesquisa eleitoral que circula no Rio Grande do Norte. No levantamento, que avalia a disputa pelo governo do Estado, o nome do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias — declarado pré-candidato e já citado em diversas outras pesquisas — foi simplesmente ignorado, sem qualquer explicação…

Em um revés para o Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (25/6) a suspensão do reajuste no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo governo Lula. Foram 383 votos contra 98. O texto, relatado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), teve votação-relâmpago após decisão de Hugo Motta (Republicanos-PB) e agora segue para o Senado.…