Categoria: Geral

A Câmara Municipal de Natal aprovou em discussão única o projeto de lei de autoria do vereador Robson Carvalho que autoriza o sepultamento e a cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados, incluindo a possibilidade de que os pets sejam enterrados junto aos seus tutores, conforme normas sanitárias e regulamentares. Com a aprovação,…

Por Saulo Medeiros Faltando menos de um ano para as eleições de 2026, uma articulação política em curso pode redesenhar o cenário eleitoral no Rio Grande do Norte e levar a disputa ao desfecho ainda no primeiro turno. A estratégia tem como principal articulador o ex-senador José Agripino Maia (União Brasil), que defende a união…

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou na tarde deste sábado, 27, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por um novo procedimento médico para tratar as crises de soluços. A atualização foi feita após Bolsonaro ter sido submetido, na quinta-feira, 25, a uma cirurgia para a retirada de duas hérnias. “Meu amor acabou de ir para…

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a publicação do edital de licitação do arrendamento NAT01 no Porto Organizado de Natal, no Rio Grande do Norte. A decisão consta em Acórdão, aprovado na 601ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 15 e 17 de dezembro. O arrendamento prevê um terminal dedicado à movimentação…

Uma lei sancionada pelo Governo do Rio Grande do Norte, de autoria do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), criou o Programa RN em Dia Regularização de Débitos de Veículos, que permite pagar IPVA, licenciamento e multas atrasadas durante fiscalizações e evitar a remoção do carro. A Lei nº 12.615, de 24 de dezembro de 2025,…

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a retomada imediata do pregão eletrônico para contratação do serviço de monitoração eletrônica de pessoas privadas de liberdade. A decisão autoriza a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) a dar continuidade ao processo licitatório. A medida suspende cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e reafirma entendimento…

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 começam em 19 de janeiro e seguem até o dia 23, exclusivamente pela internet, no Portal de Acesso Único ao Ensino Superior. Será a maior edição do programa, com 136 universidades, institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que ofertarão 274,8 mil vagas em…

A população de São João do Sabugi vive dias de sofrimento diante da interrupção no abastecimento de água, situação que levou a Justiça do Rio Grande do Norte a intervir. Neste sábado (27), o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) restabeleça…

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) restabeleça o abastecimento de água no município de São João do Sabugi no prazo máximo de 48 horas. A decisão foi proferida neste sábado (27), durante o Plantão Judicial, após ação ajuizada pela Prefeitura…

A Câmara Municipal de Currais Novos aprovou, no fim do ano legislativo, um Projeto de Lei que institui o auxílio-alimentação para servidores e vereadores do Legislativo municipal. De acordo com a proposta, a partir de 2026 os servidores da Casa passarão a receber um auxílio mensal de R$ 650. Já os vereadores terão direito a…