Categoria: Geral

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) comunicou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2025 – Processo nº 59517.000273/2025-43-e, voltado à contratação de serviços de pavimentação em diversos municípios da área de atuação da 12ª Superintendência Regional, na Região de Caicó, Rio Grande do Norte, que contempla municípios do…

Começa nesta segunda-feira (19/1) o prazo para que a sociedade envie sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. As contribuições podem ser encaminhadas até às 23h59 do dia 30 de janeiro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Além da consulta pública,…

O vice-governador Walter Alves (MDB) oficializou a aliança com os partidos do União Progressista e o PSD, que integram o grupo do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, visando as eleições de outubro. O anúncio como ‘combinado’ foi realizado por meio de nota divulgada na tarde desta segunda-feira (19). Mais cedo, Alves se reuniu com a…

A eleição presidencial em Portugal será decidida em segundo turno, algo inédito no país em quatro décadas. A votação ocorreu neste domingo (18) após um dia de disputa entre candidatos da esquerda, do centro-direita e da extrema direita. A apuração começou logo após o fechamento das urnas, às 19h pelos horário local. Com todos os…

Por Saulo Medeiros O Rio Grande do Norte caminha para um cenário político inédito em 2026: a possibilidade concreta de uma eleição indireta para o Governo do Estado. A conjuntura envolve a saída anunciada da governadora Fátima Bezerra (PT) e a decisão do vice-governador Walter Alves (MDB) de não assumir o cargo. Fátima já declarou…

A Prefeitura de Parnamirim está dando novo prazo, até 1º de março de 2026, para estimular a regularização da propriedade imobiliária no município mantendo o incentivo fiscal temporário no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV). O incentivo prevê descontos graduais, de acordo com o valor venal do imóvel. Os percentuais variam…

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) determinou a extinção de três feiras livres no município do Natal: a Feira do Conjunto Gramoré (Lagoa Azul), a Feira do Conjunto Pajuçara e a Feira de Felipe Camarão. A medida entra em vigor no prazo de 30 dias a partir da publicação da Portaria, datada de 14…

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte publicou uma série de portarias administrativas suspendendo, de forma temporária, a prerrogativa do porte e da posse de arma de fogo de 81 policiais militares, declarados incapazes temporariamente pela Junta Policial Militar de Saúde. As suspensões constam em diversos atos assinados pelo Comandante-Geral da PMRN, coronel Alarico…

Foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra a lei que reconhece os Parrachos de Pirangi, localizados no município de Parnamirim, como Patrimônio Natural, Paisagístico e Turístico Material do Estado do Rio Grande do Norte. O reconhecimento reforça a importância ambiental, ecológica e turística dos Parrachos de Pirangi, que se destacam pela biodiversidade marinha, beleza natural e…

O aumento do IPTU em Nísia Floresta tem causado indignação generalizada entre os contribuintes, especialmente diante de reajustes considerados por eles abusivos, que chegam a 400%, incluindo a criação ou substituição de taxas vinculadas à limpeza urbana. “Trata-se de uma medida desproporcional, sem transparência e sem a devida comprovação de melhoria ou ampliação dos serviços…