Categoria: Geral

  • Alexandre de Moraes libera julgamento da Lei da Dosimetria para 4 de dezembro

    Alexandre de Moraes libera julgamento da Lei da Dosimetria para 4 de dezembro

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento virtual sobe a validade da lei que altera o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e que também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo sobre…

  • Dona de farmácia é alvo de processo por calúnia, injúria e difamação

    Dona de farmácia é alvo de processo por calúnia, injúria e difamação

    Por David Medeiros Aa redes sociais não são terra sem Lei. A empresária do ramo farmacêutico Nájua Husseini virou alvo de uma ação judicial movida pelo jornalista Tales Vale. O processo envolve acusações de calúnia, injúria e difamação. De acordo com informações do processo, o caso teve origem na circulação de um áudio feito pela…

  • MPPE apura conduta de promotora após comentário homofóbico no Instagram

    MPPE apura conduta de promotora após comentário homofóbico no Instagram

    Uma promotora identificada como Rosemilly Albuquerque (foto em destaque), que atua na 2ª Vara Criminal de Goiana, em Pernambuco, será alvo de investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após a repercussão de declarações consideradas homofóbicas e transfóbicas feitas em seu perfil no Instagram. O caso ganhou repercussão na última quarta-feira (11/11), após a promotora…

  • Servidores do Idema cancelam paralisação

    Servidores do Idema cancelam paralisação

    Os servidores do Idema decidiram cancelar a paralisação prevista para esta quinta-feira, 19, após avanços na implantação da Gratificação de Desempenho de Atividade Econômica e Meio Ambiente (Gaema).

  • Senado cnclui votação do ajuste fiscal do Governo Lula

    Senado cnclui votação do ajuste fiscal do Governo Lula

    O Senado concluiu nesta quarta-feira a votação do pacote fiscal do governo Lula. A proposta foi aprovada em turno suplementar por 69 votos a 2, após negociações sobre pontos contestados pela oposição e pelo agronegócio. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

  • TRE-RN apura indícios de uso da máquina pública em Mossoró em benefício de Allyson Bezerra e Cinthia Pinheiro

    TRE-RN apura indícios de uso da máquina pública em Mossoró em benefício de Allyson Bezerra e Cinthia Pinheiro

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) abriu apuração a partir de representações que apontam possíveis irregularidades envolvendo o uso da estrutura da administração pública de Mossoró em benefício político do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e de sua esposa, Cinthia Pinheiro, então candidata a deputada estadual. As denúncias levantam suspeitas de…

  • La Brasserie de La Mer celebra 15 anos com jantar especial comandado pelo chef Erick Jacquin

    La Brasserie de La Mer celebra 15 anos com jantar especial comandado pelo chef Erick Jacquin

    O Restaurante La Brasserie de La Mer celebra, em dezembro, 15 anos de história em Natal e prepara uma experiência gastronômica especial para marcar a data. Nos dias 2 e 3 de dezembro, o restaurante recebe o Chef da casa, Erick Jacquin, que estará pessoalmente no comando da cozinha para mais uma edição do tradicional…

  • Justiça reconhece capturas de tela como prova documental válida no processo civil

    Justiça reconhece capturas de tela como prova documental válida no processo civil

    A 3ª Turma Cível do TJ/DF decidiu, por unanimidade, que capturas de tela constituem prova documental válida no processo civil. Segundo o colegiado, alegações genéricas de falta de confiabilidade não afastam sua força probatória, sendo necessária impugnação específica e fundamentada de eventual adulteração. O entendimento foi aplicado em ação de cobrança de honorários advocatícios, na…

  • Desembargador Henrique Baltazar recebe titulo de cidadão natalense

    Desembargador Henrique Baltazar recebe titulo de cidadão natalense

    O desembargador Henrique Baltazar foi homenageado com o título de Cidadão Natalense, em reconhecimento à sua trajetória profissional e aos serviços prestados à sociedade. A homenagem foi iniciativa do vereador Léo Souza, responsável pela proposição da honraria na Câmara Municipal de Natal. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal por meio do Projeto de Decreto…

  • Cadu Xavier promete regularizar repasses de R$ 90 milhões aos municípios

    Cadu Xavier promete regularizar repasses de R$ 90 milhões aos municípios

    O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, afirmou que sua gestão está comprometida em resolver a falta de regularidade nos repasses constitucionais do ICMS, Fundeb e IPVA às prefeituras, mas alertou que o problema não será solucionado logo nos primeiros dias de governo. Segundo ele, a meta é superar o histórico de…