Categoria: Geral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPERN) ajuizaram uma Ação Civil Pública contra a Neoenergia Cosern. A ação, proposta pela Promotoria de Justiça e pelas Defensorias de Defesa do Consumidor, busca corrigir falhas no faturamento e cobranças consideradas abusivas impostas a consumidores do Sistema de Compensação…

A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que, entre os dias 6 e 10 de julho, o atendimento presencial ao público será realizado somente com agendamento prévio, devido à mudança para a nova sede do órgão. O agendamento deve ser feito pelo e-mail recepcao.gabsme@edu.natal.rn.gov.br, com a indicação do setor desejado e do assunto a ser…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu parcialmente uma liminar para determinar que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) se abstenha de dar posse ao juiz Alceu José Cicco no cargo de desembargador até decisão posterior ou o julgamento final do processo. Na decisão, a conselheira Jaceguara Dantas da Silva entendeu…

Saiu a composição da Federação PSDB/Cidadania no Rio Grande do Norte. O advogado e empresário Fábio Dantas, que este ano assinou a ficha tucana, agora é o presidente  da entidade no Estado. A indicação partiu do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, dirigente do PSDB Potiguar.  “Estamos somando e montando fortes nominatas para representar…

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Subprocuradora-Geral da República Denise Vinci Tulio, apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um Termo de Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado com o deputado estadual Galeno Torquato (UB). O pedido foi direcionado ao Ministro Relator Paulo Sérgio Domingues e visa pôr fim ao litígio decorrente…

Foto: Eduardo Maia A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (30), uma Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento do arcebispo emérito de Natal Dom Heitor de Araújo Sales. A iniciativa foi proposta pelos deputados estaduais Adjuto Dias (PL), Ezequiel Ferreira (PSDB) e José Dias (PL), reunindo autoridades…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. O placar da votação foi de 10 votos contrários e quatro favoráveis. A sessão do Pleno teve início às 9h e só foi encerrada no período da…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa às 11h desta quinta-feira (2/7), em Luís Gomes (RN), da inauguração do Túnel Major Sales do ramal Apodi, marco que conecta a Paraíba ao Rio Grande do Norte e permitirá que as águas da transposição do Rio São Francisco cheguem ao Oeste potiguar. O Túnel…

Todo mundo sabe que Allyson Bezerra se aliou a Abraão Lincoln. Inclusive, os dois se uniram para assumir o comando do Republicanos. O detalhe é que, nos últimos dias, Allyson tem evitado ser visto publicamente ao lado de Abraão para não gerar desgaste e impedir que fotos dos dois circulem nas redes sociais. Neste fim…

A visita de Janja da Silva a Natal, nesta sexta-feira (26), pode ser marcada por um episódio de grave contradição e violência. Segundo o jornalista Dinarte Assunção revelou no Jornal das 6, da 96FM, a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) foi agredida por um dos seguranças da primeira-dama. O caso ocorreu na Arena das Dunas,…